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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:05
Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.
Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:39
Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:40
Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme
Assédio Moral. Cobrança de Metas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:15
Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo
Turistas poderiam desmarcar a viagem com dez dias ou mais de antecedência para receber de volta o valor do pacote adquirido, por esse motivo a empresa se negou a ressarcir os clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:25
Consumidor. Ressarcimento de despesas médicas. Limitação do valor de reembolso.
Ausência de informação. Direito à restituição integral. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Confirmado ressarcimento por provedor que promete pagar usuários
Empresa promete beneficiar seus usuários com bonificações pelas horas conectadas via provedor, afirmando que internet grátis é coisa do passado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:22
Ação popular. Ressarcimento de sofres públicos. Honorários advocatícios.
Ação popular que objetiva o ressarcimento aos cofres públicos municipais dos honorários advocatícios percebidos pelos procuradores municipais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:29
TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional
A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado de Mato Grosso do Sul, devido à alteração na forma de concessão do adicional por tempo de serviço.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:32
Mantida ação para ressarcimento de valores apropriados indevidamente
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se apropriar, mediante escritura pública, de pecúlios de viúva beneficiária de Caixa de Previdência.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:36
Ação de ressarcimento de danos ao erário é imprescritível
A ação civil pública destinada a apurar danos ao erário não se submete a qualquer prazo prescricional, sendo, por isso, imprescritível.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:25
Escola é condenada por demora em entrega de certificado de pós graduação
Ação de conhecimento
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 16:10
Transação fraudulenta em “internet banking” gera dever de ressarcimento
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:01
Tributário. PIS e Cofins. Pedido administrativo de ressarcimento
Recurso Especial Repetitivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:48
Equiparação Salarial. Horas In Itinere. Ressarcimento de despesas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista não regido pela Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:58
Honorários Periciais. Beneficiário da Justiça Gratuita. Ressarcimento ao INSS
Processual Civil. Responsabilidade do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:01
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito
Apelação. Colisão de viatura policial com motocicleta de particular.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:30
Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS
Ao todo, foram pagos R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:30
Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Morte dos genitores dos autores. Sentença de parcial procedência.